ASPECTOS DA PEDOFILIA NAS SOCIEDADES HUMANAS

Originalmente o termo pedofilia surgiu na Grécia (ped = criança; e philia = amizade) e é literalmente compreendido como a “afeição por crianças”. Este termo era comumente relacionado à relação de amor que acontecia somente entre homens adultos e crianças na Grécia antiga, que tinham o direito amparado pela lei vigente, de sentirem atração e/ou efetivarem a relação sexual com crianças, meninos ou meninas (Carvalho, 2002).

Carvalho relata que uma das esposas do profeta Maomé era uma menina de 8 anos quando se casou com ele, na época com 53 anos de idade. Durante a Idade Média e o Renascimento, o ideal de beleza feminina para aquela época era infantilizado caracterizado por longos cabelos louros, maçãs do rosto bem rosadas e atitude displicente, o que só é visto em crianças. Ainda, em alguns mosteiros budistas no Tibete, até hoje sobrevive a tradição dos novatos dormirem com monges mais experientes.  Na China antiga, castrar meninos e vendê-los a pessoas ricas e com sérios distúrbios sexuais foi um comércio legal durante milênios.  Em vários países a pedofilia durou até o começo do século XX, transformando assim a Argélia, por exemplo, um oásis das delícias para os viajantes que procuravam diversão com crianças.

No meio artístico e literário, um pedófilo mais conhecido foi o escritor inglês Lewis Carroll, autor de Alice no País das Maravilhas (1865), cujo hobby era fotografar meninas em parques. Inclusive, foi uma garota de 4 anos chamada Alicia Lidell, a fonte de inspiração de seu romance e delírio pedofílico. Deslumbrado pela beleza da menina, o escritor a cortejava de todas as formas, ao ponto da mãe da criança afastá-la do convívio com o escritor. Lewis, condenado por pedofilia, em seu isolamento criou a personagem do seu livro Alice. Também, o “admirador da beleza angelical das crianças”, Vladimir Nabokov, que escreveu em 1995 o romance Lolita fez nascer o termo “ninfeta”, designado somente para garotas cuja idade vai de 9 a 14 anos e que enfeitiçam os homens com sua natureza “nínfica”, cujo significado é “demoníaca”.

Em 1977, o cineasta polonês Roman Polanski, teve de fugir dos Estados Unidos depois que admitiu ter feito sexo com uma garota de 13 anos, embora ele também afirme que foi sexo consensual. Em países asiáticos, meninas de 8 anos tem sua virgindade leiloada em lugares escusos e frequentados por homens de diversas realidades financeiras, a maioria  profissionais bem sucedidos, casados e com filhos. Um usuário famoso desses bordéis foi o falecido Arthur Clarcker, autor de “2001 – Uma Odisséia no Espaço”.   Em meados dos anos 70, cerca de 300 mil crianças com menos de 16 anos participavam do comércio da pornografia nos EUA (Aries, 1986). No período, havia no mercado editorial americano mais de 250 publicações com nudez infantil e filmes com atuação de menores (Aries, 1986).

O famoso pesquisador da sexualidade humana Alfred Kinsey, conhecido por Dr. Kinsey, ganhou notoriedade ao realizar experiências sexuais com centenas de crianças com idade entre 9 a 14 anos, que incluíam a sedução e o estupro de crianças e, 1948. Posteriormente, o caso foi considerado a maior fraude na área de pesquisas. Uma senhora de 70 anos, sobrevivente dos atos de abuso infantil vivenciados com a realização da pesquisa, revelou na TV Norte-Americana que, aos 7 anos de idade, o Dr. Kinsey subornou seu pai para que ele a seduzisse e estuprasse várias vezes. Tais atos serviriam de dados para referências científicas de suas pesquisas sobre a sexualidade. Duas publicações sobre o assunto surgiram: “Comportamento Sexual do Macho Humano” e “Comportamento Sexual da Fêmea Humana”. Contudo, representantes do Instituto Kinsey, afirmaram que os dados da pesquisa utilizados nesses trabalhos foram recolhidos através de entrevistas com pedófilos sobre suas atividades passadas. Porém, novas acusações de vítimas desses experimentos surgiram e apontaram que o pesquisador estava ativamente envolvido no cometimento de crimes de abuso sexual contra várias crianças. Portanto, tais pesquisas se revelaram fraudadas, causando prejuízo moral ao instituto e aos pais que aceitaram fazer parte dessa experiência, mostrando-os a sociedade como pessoas sexualmente doentes (Carvalho, 2002).

No ano de 1980, argumentos pró-pedofilia começam a ganhar popularidade entre conselheiros sexuais. Larry Constantine, um terapeuta de família Norte-Americano, afirma que as crianças “têm o direito de expressar-se sexualmente, o que significa que podem ter ou não ter contatos sexuais com pessoas mais velhas”. E complementa afirmando que o incesto “pode às vezes ser benéfico”. Carvalho, (2002). J. Elders, ex-ministro da saúde dos EUA, afirma em uma entrevista com a jornalista a Judith Levine, que “os pedófilos são inofensivos e que a relação sexual de um menino com um sacerdote, ou qualquer adulto, pode até ser uma coisa saudável”. Nessa mesma época, muitas organizações feministas ajudaram a alertar as crianças contra os pedófilos, divulgando seus atos de abuso sexual contra menores de 14 anos. .

No ano de 1998, foi publicado pelo periódico Psychological Bulletin, publicado pela American Phychological Association, “que os abusos sexuais na infância não causam dano intenso de maneira perversa, e ainda recomenda que o termo pedofilia carregado de conotações negativas seja trocado por intimidade intergeracional” (Brennan e Shaver, n* 26. P.267) significando a ação de perversão sexual de um adulto ou adolescente com uma criança.

Atualmente o termo pedofilia faz referência ao ato sexual de adultos com crianças e/ou adolescentes. O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil fundamenta alguns aspectos correlacionados à temática através da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Abaixo, são destacados alguns desses artigos relacionados ao assunto:

Art. 3º – a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. [….] Art. 240 – produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, pode ter reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.  1o  Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas, ou ainda quem com esses contracena. (ECA, 1998)

Contudo o Código Penal Brasileiro descreve uma variedade de crimes que perpassam e/ou caracterizam-se como abuso sexual, como o estupro, o infanticídio, o homicídio e o atentado violento ao pudor. Assim, a pedofilia não é uma violência considerada crime com penas previstas em Lei, o que suscita um elevado nível de preocupação na sociedade.

Com o advento da Internet, no início dos anos 80, a sociedade começou a questionar mais profundamente a exposição de crianças nuas em filmes e/ou propagandas, e o que até então era considerada uma preocupação banal passou a ganhar importância pelas autoridades de vários países, causando mal estar social à medida que novos casos de abuso infantil eram relatados pela mídia. Ana Maria (2006). A internet passou a ser o principal veículo de propaganda da pedofilia e outros tipos de crimes contra a criança, uma vez que os usuários adultos adeptos da prática se beneficiam usando a rede social para realizar seus desejos sexuais.

Contudo, a internet apenas havia trazido à tona o que estava escondido pela sociedade, ou seja, o universo de pessoas de diversas idades e classes sociais que buscavam se comunicar e que transitavam de forma legal, sem qualquer constrangimento e/ou preocupação em serem abordados sobre suas práticas de pedofilia. Por outro lado, a identificação de pedófilos se tornou tecnicamente mais fácil, e demonstrou que o quantitativo imenso de pessoas que acessam a rede com freqüência para terem acesso às crianças.

A partir das lacunas do Código Penal Brasileiro sobre a pedofilia na internet, uma nova redação dos artigos 240 e 241 do ECA foi produzida. (A esse respeito, ver anexo). O uso comum das palavras pedofilia e abuso sexual confundem o crime com a doença. A pedofilia é complexa e não definida, muito embora seja agregada a fatores de ordem constitucionais e sociais, que se apresentam de forma muito peculiar. Os processos adquiridos no desenvolvimento evolutivo do sujeito não serão facilmente categorizados e variam de indivíduo para indivíduo.  Portanto, não existe perfil do pedófilo, o agressor pode ser de qualquer classe social, cor, raça e estado civil.

De acordo com Esber (2009), grande parte dos que cometem o crime de pedofilia não são pedófilos, ou seja, não possuem diagnóstico clínico desse transtorno psiquiátrico.  O manual de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) e o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM- IV),  que descreve que os transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes não necessariamente irão se refletir na prática do abuso sexual de meninos ou meninas, mas no sentido do desejo do pedófilo em realizar tal ato. Nesse sentido, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevêem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

Por Flavia Maria Pereira Marques

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